CHECKLIST CERTIFICAÇÃO 18 E 18A

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

• Estatuto Social registrado e averbado (atendendo as exigências dos artigos 18 e 18A da Lei Pelé)

• Ata da Assembleia de Eleição dos últimos 3 mandatos

• 3 publicações no jornal do edital de eleição da última diretoria 

• Ata da Assembleia de aprovação das contas dos 2 (dois) últimos exercícios 

• Documento de identidade do presidente (RG ou CNH)

• Ata e parecer do Conselho Fiscal dos 3 (três) últimos exercícios 

DOCUMENTOS CONTÁBEIS

• Balanço Patrimonial

• Demonstrativo do resultado do exercício (DRE);

• Recibo da entrega da última Declaração de Rendimentos enviada a Receita Federal do Brasil;

• CND Federal

• CND Trabalhista

• CND FGTS

DECLARAÇÕES

• Requerimento da certificação

• Composição de Índices do art. 4° 

• Comprometimento ao atendimento do Art. 9º da Portaria nº 115 

• Relação dos atletas participantes nos colegiados de direção

• Relatório eleitoral

INFORMAÇÕES PARA O SITE

BOTÕES OBRIGATÓRIO

• • Acessibilidade

  • Lupa

TRANSPARÊNCIA 

• Página de Contato (colocar e-mail/telefone o dias e horário de atendimento);

• Organograma (Citar se os cargos são remunerados ou não para exercer as funções);

• Projetos incentivados (DOU, Termos de compromisso e aditivos e relação de pagamentos);

• Perguntas frequentes;

• Publicar documentos :

  • Estatuto;

  • Atas da assembleia o aprovação de contas;

  • Atas da assembleia de eleição;

  • Parecer do conselho Fiscal;

  • Balanço;

  • DRE;

  • Relatório Financeiro;

  • Relatório Técnico/Gestão.