CHECKLIST CERTIFICAÇÃO 18 E 18A

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

• Estatuto Social registrado e averbado (atendendo as exigências dos artigos 18 e 18A da Lei Pelé)

• Ata da Assembleia de Eleição dos últimos 3 mandatos

• 3 publicações no jornal do edital de eleição da última diretoria 

• Ata da Assembleia de aprovação das contas dos 2 (dois) últimos exercícios 

• Documento de identidade do presidente (RG ou CNH)

• Ata e parecer do Conselho Fiscal dos 3 (três) últimos exercícios 

DOCUMENTOS CONTÁBEIS

• Balanço Patrimonial

• Recibo da entrega da última Declaração de Rendimentos enviada a Receita Federal do Brasil;

• CND Federal

• CND Trabalhista

• CND FGTS

• CAUC

DECLARAÇÕES

• Requerimento da certificação

• Composição de Índices do art. 4° 

• Comprometimento ao atendimento do Art. 9º da Portaria nº 115 

• Relação dos atletas participantes nos colegiados de direção

• Relatório eleitoral

INFORMAÇÕES PARA O SITE

BOTÕES OBRIGATÓRIO

• • Acessibilidade

  • Lupa

TRANSPARÊNCIA 

• Publicar documentos (Estatuto, Atas da assembleia o aprovação de contas  Eleição, o Editais, Parecer do conselho Fiscal, Balanço, demonstrações e notas explicativas);

• Página de Contato (colocar e-mail/telefone o dias e horário de atendimento);

• Estrutura organizacional (Citar se os cargos são remunerados ou não para exercer as funções);

• Relatório Técnico e financeiro (Modalidades, quantidade de atletas, competições que participaram; o colocações e observações em geral);

• Perguntas frequentes;

• Projetos incentivados.