FUNDAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OSCs
Transforme a sua causa numa organização legalmente reconhecida ou modernize a sua estrutura para ir mais longe.

Fundar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) é um passo inspirador para quem quer gerar impacto social. Porém, manter uma instituição já existente com o estatuto atualizado e em conformidade com as leis atuais é igualmente fundamental para garantir o seu crescimento e acesso a novos recursos.Na Anéis Soluções Esportivas, oferecemos o suporte completo, seja para transformar a sua ideia numa entidade formalizada do zero, ou para realizar a reforma estatutária da sua organização atual, sempre com segurança jurídica e foco nos resultados.Os nossos serviços de consultoria incluem:1. Planeamento Institucional e GovernançaAjudamos a definir ou reestruturar a identidade da sua organização: missão, visão, objetivos e estrutura de diretoria. Este é o passo essencial para criar (ou adequar) uma OSC alinhada às melhores práticas de governança do Terceiro Setor.2. Criação ou Reforma do Estatuto SocialSeja para fundação ou alteração, elaboramos e revemos o seu estatuto com suporte jurídico especializado. Garantimos que o documento atenda ao Marco Regulatório das OSCs (MROSC) e às exigências específicas para a receção de verbas públicas, leis de incentivo (como a Lei de Incentivo ao Desporto) e editais privados.3. Assembleia Geral (Constituição ou Alteração)Organizamos toda a estrutura burocrática da sua assembleia, desde a elaboração do edital de convocação, passando pela redação da ata e lista de presenças, até à condução e eleição da diretoria, seguindo os trâmites legais exigidos para a formalização.4. Registo no CartórioTratamos de toda a documentação e protocolo junto do Cartório de Registo Civil de Pessoas Jurídicas. Asseguramos que a sua fundação ou reforma estatutária seja averbada de forma rápida, evitando exigências e complicações burocráticas.
5. Inscrição e Atualização no CNPJEm parceria com o seu contador, realizamos a inscrição de novas entidades ou a atualização dos dados cadastrais de OSCs já existentes junto da Receita Federal. Isto viabiliza a abertura de contas bancárias, regularidade fiscal e a contratação de pessoal.
6. Orientação Pós-Registo e CaptaçãoApós a formalização ou adequação do estatuto, continuamos a seu lado. Oferecemos orientações sobre obrigações legais, fiscais e contáveis, e auxiliamos na estruturação da sua OSC para a procura de oportunidades de captação de recursos, aprovação em leis de incentivo e parcerias estratégicas.
Porque escolher a Anéis Soluções Esportivas?Nós respiramos o Terceiro Setor e a transformação através do desporto e da cultura. Unimos conhecimento técnico, experiência prática em editais e um compromisso real com o impacto social. Acompanhamo-lo em cada etapa do processo jurídico e administrativo, oferecendo segurança e agilidade para que se possa focar no que realmente importa.
Comece a sua jornada com apoio e segurançaSe quer fundar uma OSC ou precisa de atualizar o estatuto da sua entidade para alcançar novos voos, fale connosco.📩 contato@aneis.me
Nós tratamos da parte burocrática. Você trata da transformação social.